O que fazer em caso de negativa de um benefício previdenciário? O processo de concessão de benefícios previdenciários é um direito garantido por lei a todos os trabalhadores brasileiros que contribuem para o sistema previdenciário. [...]
Salário Maternidade: Entenda as mudanças que aconteceram com a Lei nº 14.457/2022 O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago à mulher ou ao homem segurado do INSS que precise se ausentar do trabalho por [...]
AUTISMO: conheça os benefícios que a lei garante Conforme a lei, a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos. Essa previsão é de relevante importância, pois [...]
O que é precatório do INSS: saiba quem tem direito a recebê-los Muitas pessoas não sabem o que é precatório do INSS, ele está entre os principais títulos públicos que o Governo Federal possui [...]
Inclusão de dependentes para fins previdenciários: Quem se enquadra? Uma das dúvidas mais comuns sobre o Direito Previdenciário é sobre os dependentes do segurado, uma vez que os dependentes são considerados beneficiários tanto quanto [...]
Você teve seu pedido de aposentadoria negado? Quais os motivos possíveis? O momento de receber o benefício é um dos mais aguardados por muitas pessoas. Os documentos estão aparentemente em dia, a carência foi cumprida [...]
O que é Síndrome de Down? A Síndrome de Down não é uma doença, mas uma condição inerente à pessoa, que tem uma alteração genética que não impossibilita o seu desenvolvimento, porém essa condição [...]
Trabalho de carteira assinada, posso ser empreendedor individual? Sim, quem trabalha com carteira assinada tanto pode ser MEI (Microempreendedor Individual) como pode ter ou participar de sociedades em outros tipos de empresa. Não há nenhum [...]
Você conhece os requisitos para obter a Aposentadoria por Invalidez? Primeiro vamos entender a proposta da Aposentadoria por Incapacidade Permanente ou Aposentadoria por Invalidez: ela é o benefício previdenciário, do INSS, destinado às pessoas que [...]
Construí minha casa no terreno do sogro/sogra. Ou simplesmente em terreno de terceiros. Tenho algum direito? No momento de formar uma família ninguém pensa em separação, certo? Além disso, muitas vezes, o casamento também não [...]
