Se você busca por Advogado em Passo Fundo para solucionar questões relacionadas com as áreas trabalhistas, civil ou previdenciária, o Costa Mendonça conta com uma equipe altamente capacidade para atender em cada uma destas áreas.

O Costa Mendonça Advocacia tem como propósito atender os seus clientes de forma eficiente e satisfatória, promovendo o efetivo cumprimento das leis e a garantia dos direitos sociais dos cidadãos.

Conheça nossas áreas de atuação

Fornecemos um atendimento completo e eficaz para quem busca por advogado em Passo Fundo nas áreas de Advocacia trabalhista, Civil e Previdenciária. A seguir, falamos um pouco sobre quais demandas cada uma dessas áreas atende.

Advocacia trabalhista

É a área que corresponde ao Direito do Trabalho ou Direito Trabalhista, como é mais conhecido. A ela, cabem as ações relacionadas a empregados e empregadores, seja no âmbito empresarial ou até mesmo, em casos de contratos de trabalho feitos por pessoas físicas. Sendo que a atuação visa a preservação dos direitos do trabalhador ou do contratante perante a Justiça.

Empregados e empregadores, independente se de grandes corporações ou pequenas empresas, devem estar em dia com seus direitos e deveres.

Há uma série de instrumentos legais que tratam da relação entre empregador e empregado, com destaque para a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que onde estão reunidas diversas leis trabalhistas que deram origem a esse documento e norteia como essas relações devem ocorrer.

O Advogado, dentro de um processo trabalhista, tem a tarefa de garantir o cumprimento da CLT, além de atuar na elaboração de petições, seja a favor do trabalhador ou da empresa, comparecer as audiências, elaborar recursos e fazer a sustentação oral em tribunal, caso isso seja necessário. E ainda, pode prestar serviço de consultoria para empresas para o cumprimento das exigências legais.

Advocacia civil

Corresponde a atuação na área do Direito Civil, que contempla as normas que regulamentam direitos e obrigações de todos os cidadãos. O principal objetivo é a garantia de que a sociedade funcione de acordo com suas regras e normas, tendo como referência o Código Civil (2002).

Além de atuar para a garantia e preservação dos direitos e deveres individuais, é o Direito Civil também é responsável por tratar das relações do individuo com Instituições, o que contempla desde a unidade familiar, a sociedade e o Estado.

Para isso, o Advogado Civil segue os princípios da eticidade, da sociabilidade e da operabilidade. Dentre as responsabilidades a ele atribuídas, estão a prevenção de problemas e de litígios, a atuação para a solução de conflitos e a garantia do cumprimento de contratos e obrigações a eles correlatas.

Exemplos de demandas atendidas por um Advogado do Direito Civil são a elaboração e análise de contratos, abertura e fechamento de empresas, divórcios, divisão de bens, ações de cobrança, atendimento aos direitos do consumidor, danos morais, adoração e tutela, elaboração de testamento, heranças e inventários, pedidos de indenizações, dentre outras.

Advocacia previdenciária

A Advocacia previdenciária é a área responsável por garantir o cumprimento e o respeito aos direitos básicos do cidadão relacionados com a Assistência social e Previdência Social.

O Advogado previdenciário pode fazer a orientação e acompanhamento dos pedidos de benefício em casos onde o cidadão atinge a idade ou necessita do mesmo, por ocorrência de morte ou doença. Em casos onde a previdência nega a concessão de benefício, o advogado pode ingressar com ação judicial para revisão da situação e recebimento do benefício.

Grande parte da atuação da advocacia previdenciária está relacionada com a aposentadoria, mas neste ramo também são compreendidas ações referentes a auxílio doença, auxílio maternidade, auxílio reclusão, pensão por morte, revisão de benefícios, dentre outras.

Dúvidas sobre Direito?

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Nossa equipe está apta e disposta para fazer um trabalho responsável pela garantia dos direitos dos cidadãos de Passo Fundo e região.

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